Com o compromisso de promover um ambiente seguro, inclusivo e respeitoso para todas as pessoas, o XXI Encontro Anpof disponibiliza o Protocolo de Prevenção, Enfrentamento e Repressão ao Assédio e a Outras Formas de Violência. O documento estabelece orientações para prevenir, identificar, notificar e apurar situações de assédio moral, assédio sexual, discriminação e outras formas de violência durante a realização do encontro.
O protocolo se aplica a todas as pessoas participantes do evento – incluindo estudantes, pesquisadoras e pesquisadores, professoras e professores, palestrantes, equipes de organização, prestadoras e prestadores de serviço – e abrange não apenas as atividades acadêmicas, mas também intervalos, atividades culturais, coquetéis, jantares, deslocamentos organizados e espaços de hospedagem e alojamento disponibilizados pela Anpof.
Entre os princípios que orientam o documento estão a dignidade da pessoa humana, a igualdade e a não discriminação, a confidencialidade, a imparcialidade, a celeridade e a não revitimização. O protocolo também estabelece o acolhimento humanizado como prioridade, independentemente da abertura ou do andamento de um procedimento de apuração.
O documento apresenta definições de diferentes formas de violência e destaca que a liberdade de pensamento e o rigor da crítica filosófica não justificam ataques pessoais, ridicularização, intimidação ou práticas discursivas destinadas a humilhar e silenciar interlocutoras e interlocutores. Brincadeiras e comentários de teor sexual, racista ou discriminatório também são expressamente vedados.
Durante o XXI Encontro Nacional da ANPOF, participantes que vivenciarem ou presenciarem situações contempladas pelo protocolo poderão recorrer aos seguintes canais:
– Formulário on-line (https://forms.gle/RK6oSjGm4RoNDrBh7). Há possibilidade de envio anônimo.
– E-mail: antiassedioanpof@gmail.com
– WhatsApp: (48) 99183-1071
– Atendimento presencial: Ponto de Apoio, localizado no setor da Secretaria do Centro de Eventos.
A publicação do protocolo reafirma o compromisso da Anpof com a construção de espaços acadêmicos pautados pelo respeito à diversidade, pela equidade e pela integridade de todas as pessoas. A participação em um encontro científico deve ser uma experiência de troca, diálogo e produção de conhecimento, livre de assédio, discriminação e violência.